Governo deve relaxar desarmamento no país

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz

Mantida autorização às empresas concessionárias de serviço telefônico fixo comutado a participarem do procedimento licitatório da ANATEL

TST confirma litispendência entre ação de empregado e sindicato

Aumento já provoca efeito cascata

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

TST rejeita tese de invasão de privacidade em faculdade baiana

Nestlé é condenada por contaminação de produto

Ação pede constitucionalidade de resolução sobre crédito-prêmio do IPI

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

TJ reforma sentença que indeferiu retificação de nome